Justiça Restaurativa

Escolas utilizam mecanismo da justiça restaurativa para resolver conflitos

Dom, 03 de Junho de 2007 21:00

 

Não é simples para pais, professores e diretores lidarem com o tema da violência nas escolas, que se manifesta de diferentes maneiras. Algumas escolas encontraram na justiça restaurativa a saída para solucionar conflitos entre alunos e entre alunos e professores.
 

A justiça restaurativa é um mecanismo já usado em outros âmbitos para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com participação mais efetiva dos envolvidos e de outros membros da comunidade. Uma de suas premissas é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes. 
Em São Caetano do Sul, o juiz Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara da Infância e Juventude, coordena desde 2005 um projeto de justiça

restaurativa em escolas públicas da cidade. O projeto tem apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A capacitação dos professores nessas escolas deverá ser retomada no próximo mês. 
 

Essa experiência tem mostrado que muitas vezes os papéis de vítima e infrator confundem-se, não sendo adequado promover a polarização das partes. Em casos de violência física na escola, nas relações de vizinhança e entre familiares pode acontecer, por exemplo, de o "infrator" estar reagindo a alguma agressão precedente por parte da "vítima", que pode ser de natureza não-física. "A punição nesses casos seria revitimizadora e não contribuiria para a melhoria das relações entre os envolvidos, nem para a realização da justiça", afirma o juiz.
 

Em 2006, o projeto foi ampliado para outras escolas estaduais no bairro de Heliópolis, na capital, e na cidade de Guarulhos, com o apoio da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e das respectivas Varas da Infância e da Juventude.
 

A escola que adere ao projeto implanta um Círculo Restaurativo, espaço de poder compartilhado, sem julgamentos ou culpabilização. Alunos, professores, dirigentes escolares, representantes das comunidades e das instituições sociais e oficiais (como organizações não-governamentais e Justiça), além das próprias partes envolvidas nos conflitos, são estimulados a discutir de forma organizada o que motivou o conflito e suas conseqüências. 
 

O objetivo é conseguir superar o conflito e chegar, de forma cooperativa e autônoma, a um acordo, que deve ser factível, preciso e válido para todos os envolvidos no Círculo. Busca-se também melhorar o ambiente de convivência na comunidade escolar. 

Fonte: http://www.observatoriodaeducacao.org.br